TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, na segunda-feira (23/06), o nome de dois novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, a magistrada Fabiane Pieruccini foi promovida, por aclamação, ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de merecimento, em cargo com inscrição exclusivamente feminina, cuja vaga decorre da aposentadoria do desembargador Luiz Mateus de Lima. De igual modo, por unanimidade de votos, ficou mantido o nome da juíza Jaqueline Allievi na lista tríplice.  

Também por unanimidade, o magistrado Alberto Junior Veloso, juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.  

Na mesma sessão, a juíza Elizabeth de Fatima Nogueira Calmon de Passos foi escolhida para integrar a lista tríplice para a próxima promoção a desembargador, após receber a maior nota: 98,63 pontos. A pontuação para a escolha da desembargadora é formada a partir da avaliação pelos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.   

Aposentadoria

A sessão desta segunda-feira marcou a última participação do desembargador Paulo Cezar Bellio no Tribunal Pleno antes de sua aposentadoria. O desembargador ingressou na magistratura estadual no dia 29 de janeiro de 1979, exerceu a função de juiz nas comarcas de Assis Chateaubriand, Arapongas, Francisco Beltrão, Palmital, Pitanga, Ubiratã, Laranjeiras do Sul, Campo Largo e Curitiba. 

Em 13 de fevereiro de 2004, foi nomeado juiz do extinto Tribunal de Alçada, e no dia 31 de dezembro do mesmo ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. “Em nome deste Tribunal de Justiça, e com a expressão do nosso mais sincero reconhecimento, agradecemos pelo tempo e dedicação incansavelmente oferecidos à magistratura paranaense, por sua liderança e pela sua honrosa convivência”, declarou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. "Ao longo desta trajetória de quase 46 anos de judicatura, tive a honra de compartilhar o trabalho com colegas valorosos cuja convivência e colaboração foram fundamentais para o exercício da magistratura com dignidade, responsabilidade e espírito público. A todos manifesto minha mais sincera gratidão pelo apoio, respeito e parceria ao longo dos anos", disse o desembargador Paulo Cezar Bellio.