CEVID/TJPR promove a 4ª edição do Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizará, nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2025, a 4ª edição do Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (IV FOVID). O evento conta com o apoio da Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR) e o patrocínio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Itaipu Binacional.

Com o tema "Feminicídio: reflexões, avanços e desafios", o Fórum acontecerá no Auditório Pleno (12º andar) do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba/PR, em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Microsoft TEAMS.

A programação contempla painéis, apresentações de boas práticas e oficinas temáticas, reunindo especialistas renomados para discutir os desafios e avanços no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os painéis e atividades dos dias 04 (a partir das 16h30) e 05 (das 8h30 às 18h30) serão abertos ao público. Já a programação do dia 06 concentrará as oficinas de formulação de enunciados preparatórios ao FONAVID 2025, sendo destinadas exclusivamente a magistrados(as) e servidores(as) do TJPR.

Confira a programação completa:

Dia 04 de junho (quarta-feira)

Local: Auditório Pleno – 12º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

  • 16h30 – Credenciamento
  • 17h00 – Solenidade de Abertura
  • 18h15 – Apresentação Cultural
  • 18h30 – Lançamento da 9ª edição da Revista Eletrônica CEVID
  • 18h45 – Palestra Magna - Feminicídio: Reflexões e Caso Márcia Barbosa
    Palestrante: Fabiana Severi
  • 19h30 – Encerramento do primeiro dia

Dia 05 de junho (quinta-feira)

Local: Auditório Pleno – 12º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

08h30 – Painel 1:

Tema: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Delito de Feminicídio: Legítima Defesa da Honra e Julgados do STF

  • Palestrantes:
    • Carmen Hein de Campos
    • Soraia Mendes
  • Presidente de mesa: Eduardo Augusto Salomão Cambi
  • Debatedora: Priscilla Placha Sá

10h30 – Painel 2:

Tema: Fase Investigativa do Feminicídio

  • Palestrante: Eugênia Villa
  • Presidente de mesa: Renato Garcia
  • Debatedor: Ronaldo Costa Braga

13h30 – Painel 3:

Tema: Plenário do Júri entre a Práxis e a Teoria

  • Palestrantes:
    • Valeria Scarance
    • Mariana Bazzo
  • Presidente de mesa: Paula Candeo
  • Debatedora: Mariana Martins Nunes

15h00 – Painel 4:

Tema: Inovações da Lei n.º 14.994/2024 e seu Impacto na Proteção da Mulher

  • Palestrante: Fabíola Sucasas
  • Presidente de mesa: Taís de Paula Scheer
  • Debatedoras:
    • Claudia Andrea Bertolla Alves
    • Juliana Arantes Zanin Vieira

16h30 – Painel 5:

Tema: Análise das Circunstâncias e Particularidades de Feminicídios Ocorridos no Paraná (LESFEM-UEL)

  • Debatedoras:
    • Silvana Mariano
    • Julia Heliodoro Souza Gitirana
  • Presidente de mesa e mediadora: Alessandra Pimentel
  • Mediador: Eldom Stevem Barbosa dos Santos

17h30 – Painel 6:

Tema: Boas Práticas Institucionais e Selo CEVID/TJPR – Combate e Prevenção à Violência Doméstica no Estado do Paraná

  • Presidente de mesa: Luciane do Rocio Custódio Ludovico

Boas práticas apresentadas:

  1. Paraná Lilás
    • Representantes: Lorany Serafim Morelato e Cristiano Diniz da Silva
  2. Mandado que Fala
    • Representante: Bruna Greggio
  3. Programa Recomeço
    • Representante: Mariana Neris
  4. Programa Ampara
    • Representante: Helena Grassi Fontana
  • Encerramento com entrega do Selo CEVID/TJPR.
  • 18h30 – Encerramento do segundo dia

Dia 06 de junho (sexta-feira) – PROGRAMAÇÃO EXCLUSIVA PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO TJPR

Local: Salas de Sessões – 1º e 2º andar – Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

08h30 – Oficinas Temáticas: Preparação de Enunciados ao FONAVID 2025

  • Cível
    • Coordenadora: Claudia Andrea Bertolla Alves
    • Secretária: Julia Barreto Campelo
  • Criminal
    • Coordenadora: Taís de Paula Scheer
    • Secretária: Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira
  • Aspectos Legislativos
    • Coordenador: Renato Garcia
    • Secretário: Gabriel Leão de Oliveira
  • Equipes Multidisciplinares
    • Coordenador: Alessandra Pimentel
    • Secretário: Rodrigo Rodrigues Dias
  • Aprimoramento da Estrutura do Judiciário
    • Coordenadores:
      • Ariel Nicolai Cesa Dias
      • Paula Christiany Nobre Alves
    • Secretários:
      • Cristiano Diniz da Silva
      • Cesar Augusto de Figueiredo Bacovis

14h00 – Plenária de apresentação dos enunciados

16h15 – Encerramento do IV FOVID

Portanto, o FOVID/PR constitui um espaço de debate e reflexão sobre questões essenciais ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é fortalecer a integração entre o Poder Judiciário e demais instituições e organizações da rede de proteção, promovendo o aperfeiçoamento da atuação institucional e a formulação de protocolos e práticas eficazes.

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